Em 29 de outubro de 2025, no contexto da crise de segurança no Rio de Janeiro, Renan Santos apresentou um programa de 11 pontos direcionado tanto aos governadores de oposição quanto aos pré-candidatos à presidência, propondo que endossem coletivamente uma agenda a ser implementada integralmente por quem vencer em 2026.
Estratégia para os governadores
Renan propôs que Tarcísio de Freitas (SP), Eduardo Leite (RS), Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior (PR) e Zema (MG) realizassem operações simultâneas contra o crime organizado em seus estados, de modo a dividir a pressão da mídia e do governo federal — que estava concentrada sobre o governador Cláudio Castro no Rio.
“Isso tira o peso das costas da polícia do Rio de Janeiro e de todos aqueles que querem combater o crime organizado.”
Os 11 pontos
- Declaração de guerra ao crime organizado.
- Modelo penal diferenciado para membros de facções que ocupam território nacional, inspirado no direito penal do inimigo do jurista alemão Günter Jakobs.
- Nova legislação penal: Código Penal e CPP reformados com penas mais graves e eliminação de saidinha e progressão de pena.
- Novos presídios no modelo de El Salvador.
- Intervenção federal no Porto de Santos, principal ponto de escoamento da droga do PCC.
- Prisão perpétua para lideranças do crime organizado, com eliminação de qualquer simbologia ou apologia vinculante aos territórios ocupados.
- Memorial em homenagem a policiais caídos em combate.
- Assistência jurídica gratuita para policiais envolvidos em combate que sofram ações maliciosas; pagamento de pensão às viúvas em até uma semana.
- Proibição de ONGs que operem com dinheiro da Ford Foundation, Rockefeller Foundation ou Open Society Foundation, com deportação imediata de seus representantes.
- Programa nacional de desfavelização apresentado ao Congresso em até 3 meses de mandato, visando eliminar favelas e construir ou reformar pelo menos 5 milhões de moradias.
- Redirecionamento das emendas parlamentares de 2027 e 2028 integralmente para o combate ao crime organizado.
Relação com outras posições
Esta proposta amplia e consolida posições já defendidas em outros contextos:
- Estado de Defesa e Direito Penal do Inimigo
- Expulsão de ONGs Estrangeiras
- Desfavelização do Brasil
- Emendas Parlamentares Condicionadas a Metas
