Minha posição em relação ao STF

Em resposta a uma pergunta sobre qual será a posição de sua candidatura em relação ao Supremo Tribunal Federal, Renan Santos afirma: “Eu sou um democrata. Eu quero governar o Brasil.” Ele diz esperar “de maneira muito cordial que o Supremo se comporte como um ente constitucional defensor da Constituição, que é isso que o Supremo serve” — e que, se isso ocorrer, agirá da maneira “mais respeitosa” com a Corte, assim como espera reciprocidade, numa relação institucional que também envolve o parlamento.

Renan diagnostica que “hoje os poderes estão corrompidos, cada um defendendo seu próprio privilégio ou quando juntos participando dos mesmos escândalos de corrupção”, citando o Escândalo Banco Master. Ele afirma querer que “sejam investigados ministros do Supremo ou parlamentares ou presidentes de partido que estão hoje parte dos mesmos escândalos de corrupção”. No entanto, ressalva: “não serei eu a declarar guerra a eles no primeiro dia, porque isso é manter o Brasil na mesma crise que nós vivemos.”

As prioridades do “dia um” do governo seriam a “guerra contra o crime organizado”, a “guerra contra a pobreza e ausência de trabalho” e o combate ao “endividamento do Brasil”. Renan diz que convocará empresariado, imprensa, partidos políticos, judiciário e parlamento para a “reconstrução” — e que “quem não quiser colaborar com o básico, aí sim vai tá entrando numa rota, não só de enfrentamento conosco, mas de pura vilania”.

Renan afirma que não está “comprando o discurso fácil da eleição do vou xingar todos os ministros do Supremo”, classificando essa postura como o caminho republicano. Sobre as cerca de quatro nomeações que fará ao STF como presidente, ele promete “nomeações republicanas com um perfil escrutinado não só pelo Senado, mas pela sociedade civil”, com os indicados sendo “sabatinados pela imprensa, antes sabatinados pelo Senado”.

Segundo Renan, esse perfil determinaria a “nova maioria do STF”: uma maioria republicana, sem “escritórios fazendo negócios” (com a adoção de um código de ética), que não seja “fã das decisões monocráticas de interferência nos demais poderes” e que não fique “julgando e usando seu poder julgador sobre parlamentares que devem fiscalizar o STF” — o sistema de freios e contrapesos. “É isso que eu vou determinar através das minhas nomeações, mas tudo de maneira republicana.”

Temas abordados

  • STF e Ativismo Judicial — posição institucional em relação ao STF: respeito condicionado ao papel constitucional da Corte
  • Segurança Pública — a “guerra contra o crime organizado” como prioridade do primeiro dia

Posições defendidas

  • Propostas para o STF — nomeações republicanas com perfil escrutinado por Senado e sociedade civil; código de ética contra escritórios ligados a ministros; fim das decisões monocráticas de interferência
  • Investigação de ministros do STF e parlamentares envolvidos em escândalos de corrupção
  • Prioridade de “reconstrução” e convocação de todos os poderes no primeiro dia, em vez de declarar guerra institucional

Pessoas mencionadas

  • Nenhuma pessoa específica nomeada; referência institucional ao STF, ao Senado e ao parlamento

Fonte